A linguagem do Direito permite transformar fatos exteriores em informações reconhecidas pelo sistema jurídico. Esse processo se concretiza na prova, que serve como ponte entre o plano socioeconômico e o jurídico. Para cada fato relevante, o Direito exige um suporte que legitime sua eficácia e atribua efeitos concretos.
A prova possui duas dimensões:
Cada fato-base pode gerar múltiplos efeitos jurídicos (tributários, trabalhistas, civis), exigindo diferentes suportes. A produção e gestão desses suportes consomem energia, tempo e recursos financeiros, sobretudo em ambientes burocráticos e fragmentados. O papel do intermediário, tradicionalmente um órgão ou profissional que valida o suporte, é essencial, mas não substitui o consenso coletivo que legitima a prova.
A blockchain surge como solução inovadora para aprimorar o processo probatório. Ela permite registros desintermediados, transparentes, seguros e distribuídos, aplicáveis não apenas ao mercado financeiro, mas também a cadeias de suprimentos, saúde, registro civil, imobiliário e corporativo.
O uso combinado de blockchain e inteligência artificial pode:
O Direito depende de provas sólidas para transformar fatos em efeitos jurídicos. Com a introdução de tecnologias de registro distribuído e IA, é possível tornar esse processo mais eficiente, seguro e escalável, sem comprometer a legitimidade dos fatos. A prova, enquanto ponte entre realidade e Direito, evolui sem perder sua essência: conectar o mundo social ao jurídico com confiabilidade e transparência.
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