Nas últimas décadas, a frequência e a intensidade dos desastres naturais e antrópicos têm aumentado de forma alarmante. O aquecimento global e as mudanças climáticas ameaçam o equilíbrio do planeta, provocando impactos que vão além do meio ambiente, afetando diretamente a sociedade e suas estruturas. Diante desse cenário, o estudo dos desastres torna-se imperativo para compreendermos e atuarmos em um contexto que Ulrich Beck chamou de “sociedade de risco”.
Apesar dos avanços científicos e dos acordos internacionais — como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris — a elevação da temperatura global é um fato praticamente irreversível para o século XXI, trazendo o derretimento das geleiras e o aumento do nível dos oceanos. A influência humana, chamada de Antropoceno, intensifica eventos climáticos extremos, chuvas e secas, que, combinados a decisões econômicas e sociais equivocadas, potencializam os riscos de desastres.
Beck propõe uma mudança de paradigma: da sociedade industrial, que se dedicava principalmente à produção de riquezas, para uma “sociedade de risco”, na qual a produção e distribuição dos riscos se tornam centrais e globais, ultrapassando fronteiras e classes sociais.
Nessa nova sociedade, os riscos são menos localizados e mais sistêmicos, afetando a todos, embora com impactos mais severos para os grupos vulneráveis. Assim, vivemos um momento em que riscos ambientais, econômicos e sociais se entrelaçam, exigindo respostas integradas.
Os desastres não são apenas eventos naturais; eles surgem da combinação entre riscos — fenômenos potencialmente perigosos — e vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais. Países com desigualdades internas profundas tendem a ser mais afetados, pois suas populações possuem menos recursos para se proteger ou se recuperar.
Entre os principais fatores que aumentam a frequência e o impacto dos desastres estão:
Esse cenário demanda uma abordagem multidisciplinar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades.
Beck destaca que, embora os mais pobres sofram mais com os desastres, os riscos globais tendem a atingir também as camadas privilegiadas, num efeito de retorno. Poluição do ar, crises hídricas e mudanças climáticas são exemplos de problemas que não respeitam fronteiras sociais ou territoriais.
Muitos riscos, como a contaminação alimentar, são invisíveis e acabam sendo negligenciados frente a problemas mais evidentes, como a fome. No entanto, esses riscos invisíveis também ameaçam a saúde pública global. Assim, a humanidade precisa construir respostas conjuntas e cooperativas para lidar com essas ameaças transnacionais.
O Direito dos Desastres emerge como campo especializado para lidar com as consequências jurídicas dos desastres, indo além da reparação para focar na prevenção e mitigação dos riscos. Essa área busca construir um futuro mais seguro, promovendo a conscientização coletiva e a responsabilização dos agentes causadores de riscos.
Estudar desastres é essencial para entendermos a complexa relação entre meio ambiente, sociedade e direito na era da “sociedade de risco”. Só assim poderemos avançar em políticas públicas, legislação e práticas que promovam a resiliência e a justiça social diante dos desafios atuais e futuros.
No próximo episódio, aprofundaremos o histórico internacional e nacional sobre os desastres, ampliando nossa compreensão do tema.
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