O mercado de criptoativos é altamente volátil, e um dos fatores que amplificam essa volatilidade é a influência de figuras públicas. O caso da memecoin $TRUMP e a criptomoeda $LIBRA, associada ao presidente argentino Javier Milei, mostram como a valorização rápida pode ser seguida de uma queda brusca quando a euforia cede lugar à realidade dos fundamentos econômicos. Mas afinal, o que são memecoins? Como diferenciar criptomoedas de criptoativos e entender seus impactos regulatórios? Neste artigo, exploramos esses conceitos e mostramos como o conhecimento pode proteger investidores das armadilhas do mercado cripto.

A execução fiscal é um dos instrumentos mais utilizados pelo Estado para cobrar débitos tributários e não tributários. No centro desse processo, está a Certidão de Dívida Ativa (CDA), um título executivo dotado de presunção de exigibilidade e prerrogativas específicas que garantem à Fazenda Pública um status diferenciado no procedimento de cobrança. Mas como essa exigibilidade evolui até se tornar plenamente exequível? Quais são as possibilidades e limites para a substituição da CDA? Neste artigo, exploramos as nuances jurídicas da execução fiscal, seus desafios regulatórios e o impacto das decisões judiciais nesse cenário.

Os marketplaces revolucionaram o comércio digital ao conectar compradores e vendedores em um ambiente virtual. No entanto, essa intermediação envolve diferentes relações jurídicas, tanto entre os usuários quanto com a própria plataforma. Como os contratos são estabelecidos? Quais são os tipos mais comuns de relações firmadas nesses espaços? Neste artigo, exploramos as nuances contratuais dos marketplaces e os desafios regulatórios dessa nova realidade.

A crescente adoção da tecnologia blockchain e a popularização dos criptoativos têm gerado desafios regulatórios no mundo todo. Mas como definir se um token é um valor mobiliário sujeito à regulamentação da CVM? O Teste de Howey é um dos principais critérios utilizados para essa análise. Neste artigo, exploramos a aplicação desse teste ao universo dos criptoativos, abordando os desafios jurídicos e regulatórios que envolvem a Web3, tokenização e mercado financeiro.