A inteligência artificial (IA) tem ganhado espaço significativo no setor tributário, com dados mostrando que 67% dos profissionais de países como EUA, Canadá, Reino Unido e América Latina afirmam que a IA terá um impacto transformador em suas profissões nos próximos cinco anos. Isso reflete o crescente interesse e a aplicação prática da IA na administração tributária.
No entanto, a verdadeira relevância não está nas opiniões sobre a IA, mas sim em suas aplicações práticas e no impacto que elas terão sobre as leis tributárias e os procedimentos fiscais atuais. Como exemplo, o relatório da OCDE de 2023 revelou que cerca de 25% das jurisdições tributárias já utilizam IA para fornecer serviços aos contribuintes.
A Suécia tem sido pioneira na aplicação de IA para simplificar o processo de coleta de informações tributárias. A Agência Tributária Sueca (STA) usa IA para converter textos manuscritos em dados digitais, o que ajuda a reduzir erros humanos e a garantir um tratamento uniforme entre os contribuintes. Isso se dá por meio de um modelo de aprendizado profundo desenvolvido internamente, adaptado à complexidade da língua sueca. Com isso, o processo de análise de dados se torna mais eficiente, permitindo um planejamento tributário mais estratégico.
Em países como Brasil, Peru e Colômbia, a IA também tem sido empregada para atender perguntas sobre conformidade tributária por meio de assistentes virtuais. Exemplos como Léo no Brasil e Sofia no Peru, estão revolucionando o atendimento ao contribuinte, oferecendo respostas rápidas e precisas para dúvidas sobre impostos e declarações.
A IA pode, em um futuro próximo, se tornar o consultor tributário mais preciso e eficiente que você já teve. Em vez de depender de conselhos de múltiplos advogados ou contadores, a IA pode analisar dados complexos de forma instantânea e fornecer recomendações baseadas em uma quantidade de informações que seria impossível para um ser humano processar.
Isso traz uma nova questão para a mesa: se a IA se tornar a interface principal entre contribuintes e autoridades fiscais, será que estamos perdendo o elemento de representação humana no sistema tributário? Se a IA disser que um contribuinte deve preencher uma declaração de uma maneira específica, e um auditor humano discordar, como essa discordância será tratada?
A cobrança de impostos também está começando a ser simplificada com o uso de IA. A identidade digital e a integração de sistemas fiscais com softwares utilizados pelos contribuintes já são uma realidade. Em países como o Brasil, ao usar a identidade digital GOV.BR, os dados fiscais já são pré-preenchidos, facilitando o processo e, ao mesmo tempo, permitindo que o sistema de coleta de impostos seja integrado diretamente nas plataformas do dia a dia dos cidadãos.
A IA também tem um papel importante na fiscalização de transações internacionais, especialmente em tratados fiscais que buscam evitar a dupla tributação. Por exemplo, a Israel usa IA para automatizar avaliações fiscais de imóveis, economizando milhares de horas de trabalho humano. Além disso, autoridades fiscais da Índia têm usado IA para detectar fraudes fiscais em seu sistema de impostos sobre bens e serviços, resultando em 15.000 casos de evasão fiscal registrados em 2023.
Uma das questões mais intrigantes que surgem com a aplicação da IA em impostos é o papel da IA como um "oráculo". Ela pode, por exemplo, analisar um caso tributário e determinar se ele se qualifica para um benefício fiscal de tratado, mas será que podemos confiar em um algoritmo para tomar decisões em nome do governo, sem a intervenção de um ser humano?
A IA está desempenhando um papel crescente na administração tributária, ajudando autoridades fiscais a processar dados de maneira mais eficiente, coletar impostos com mais facilidade e até fiscalizar transações internacionais. Embora as vantagens sejam claras, a implementação de IA também levanta questões sobre legitimidade, transparência e o impacto nas relações entre contribuintes e o governo. Como avançamos, será crucial garantir que as soluções de IA sejam explicáveis e acessíveis para todos, para manter a confiança pública no sistema tributário.
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